Termos de Serviço, Uso e Licença

O BELEZA SOFT, detentor dos domínios "belezasoft.com", "belezasoft.com.br", "belezasite.com", "belezasite.com.br" e "osalao.com.br", oferece um serviço que permite a construção de sites pelos USUÁRIOS e disponibiliza, para download, um sistema informatizado para gerenciamento de salão de beleza. A utilização desses serviços será regida pelo presente Termo de Uso de Serviço.

USUÁRIO é a pessoa, física ou jurídica, que utiliza os serviços disponibilizados pelo BELEZA SOFT.

Ao utilizar os serviços oferecidos pelo BELEZA SOFT o USUÁRIO fica ciente que está automaticamente aderindo e concordando integralmente com as condições do presente Termo de Uso de Serviço e quaisquer de suas alterações futuras.

A responsabilidade civil e penal pelo conteúdo publicado nos produtos interativos do BELEZA SOFT é única e exclusivamente do USUÁRIO cadastrado, com senha utilizada especificamente para tal fim.

A inclusão ou disponibilização de qualquer conteúdo em seu site, através do BELEZA SOFT, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO.

O BELEZA SOFT pode (mas não é de sua responsabilidade) fiscalizar ou revisar o conteúdo publicado na internet pelo USUÁRIO, e poderá a seu critério deixar áudios, vídeos, textos ou imagens fora do seu portal na Web, quando tais conteúdos forem considerados contrários às leis ou a este Termo. Tal fato, entretanto, não gera direito ao USUÁRIO ou qualquer responsabilidade ao BELEZA SOFT.

É proibido ao USUÁRIO divulgar, publicar ou disseminar, em qualquer produto do BELEZA SOFT, qualquer material protegido por direito autoral, sem a devida autorização por parte do autor e do BELEZA SOFT. É proibido também publicar vídeos ou imagens de pessoas sem prévia autorização das mesmas.

As publicações de conteúdo nos produtos interativos do BELEZA SOFT não devem conter:

  • Material pornográfico;
  • Material protegido por direito autoral;
  • Atividades ilegais envolvendo menores de dezoito anos (de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 241);
  • Prática, incitação ou indução de preconceito relativo à origem, sexo, raça, etnia, orientação sexual, idade, cor, crença religiosa bem como qualquer forma de discriminação;
  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de terceiros;
  • Material e/ou linguagem ofensiva ou grosseira;
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
  • Publicação de fotos ou textos sem autorização do autor;
  • Publicação de fotos sem autorização dos fotografados;
  • Distribuição de arquivos de som sem que haja autorização por parte dos responsáveis pelos mesmos;
  • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Banners publicitários;
  • Divulgação sem a devida autorização de nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  • Propaganda eleitoral;
  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas (exceto os hospedados no BELEZA SOFT);
  • Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página;
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
  • Estímulo a práticas ou defesa de causas que possam causar transtornos ou males, a exemplo de anorexia ou bulimia;
  • Material que possa ser considerado crime virtual.

Se quaisquer das regras citadas forem descumpridas ou for verificado qualquer prática de ilegalidades, o produto/serviço poderá ser excluído da Internet, e o USUÁRIO poderá ter sua assinatura no BELEZA SOFT cancelada.

Como condição para utilizar os serviços mencionados nesse Termo, o USUÁRIO declara:

  • não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo vírus que possam causar danos a terceiros;
  • ser o único responsável pelo conteúdo das informações que vier a disponibilizar nos produtos/serviços do BELEZA SOFT;
  • ser responsável por providenciar todo equipamento necessário para se conectar à Internet, como por exemplo computador, modem, energia elétrica, linha telefônica, etc.;
  • estar ciente de que poderá ter a utilização dos serviços cancelada caso o BELEZA SOFT tome o conhecimento, que o USUÁRIO violou qualquer disposição legal ou deste Termo de Uso de Serviço.

Se o USUÁRIO estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará o BELEZA SOFT de qualquer responsabilidade, e o indenizará sobre qualquer ação judicial decorrente ou relativo ao uso desses Serviços ou à violação dos seus termos, incluindo qualquer despesa que venha a ter, perdas, danos e honorários advocatícios.

O BELEZA SOFT se reserva o direito de reproduzir e publicar sem qualquer ônus, imagens, vídeos, fotos, áudios e textos publicados por qualquer dos USUÁRIOS, em qualquer meio, a qualquer momento.

O BELEZA SOFT se reserva o direito de limitar, a qualquer tempo e sem qualquer ônus, a oferta de espaço para a publicação de textos, imagens, fotos e vídeos no BELEZA SOFT pelos USUÁRIOS.

O USUÁRIO concorda que é inteiramente responsável pela confidencialidade de suas senhas usadas para o acesso aos serviços disponibilizados pelo BELEZA SOFT. Desta forma, está ciente de que é o único responsável por suas atividades ali desenvolvidas.

O sistema disponibilizado ao USUÁRIO por meio desses Serviços é de propriedade do BELEZA SOFT, o qual concede ao USUÁRIO uma licença pessoal e intransferível para o uso do software como parte dos Serviços. O objetivo dessa licença é somente permitir que o USUÁRIO utilize os benefícios dos Serviços, como autorizado neste Termo. Ao USUÁRIO não é permitido, no todo ou em parte, copiar, vender, alugar ou distribuir qualquer de nossos Serviços ou software. Também não poderá realizar engenharia reversa ou extrair o código fonte do software, exceto quando existir restrições legais quanto a esta vedação ou o USUÁRIO tiver nossa permissão por escrito.

O software ora disponibilizado pelo BELEZA SOFT para download contém dispositivos que permitem sua atualização automática quando for disponibilizada nova versão ou novo recurso. Determinadas atualizações ou serviços podem exigir que o USUÁRIO realize ajuste nas configurações de seu computador. Neste caso, a atualização será feita apenas com o consentimento do USUÁRIO, que será notificado e terá a opção de aprovar ou não a atualização.

Para melhor atender às necessidades do USUÁRIO o BELEZA SOFT pode, sempre que entender necessário, alterar e melhorar os seus Serviços. Desta forma pode alterar, remover ou incluir novas funcionalidades ou recursos. Além disso podemos ainda suspender ou cancelar um Serviço.

O BELEZA SOFT não se responsabiliza por interrupções ou falhas no acesso à rede, bem como aos seus serviços, em virtude de realização de manutenção no seu sistema, por motivo de força maior ou casos fortuitos, de falhas no sistema de fornecimento de energia elétrica ou na prestação de serviços de telecomunicação, ou por ações de terceiros.

O BELEZA SOFT poderá coletar informações inseridas no site e no software, tais como estatísticas de uso, nome, CPF, telefone, endereço e e-mail. Tais informações poderão ser usadas pelo BELEZA SOFT para confirmação de dados (caso o usuário esqueça a senha e perca acesso ao email); para entrar em contato com o usuário e informar novidades; para fazer estudos sobre o mercado; e para promover divulgação e agendamento online para os salões de beleza. O BELEZA SOFT se compromete a nunca repassar as informações para terceiros, com exceção da divulgação do nome do salão, telefone, endereço e email, no portal de agendamento online que o BELEZA SOFT pretende desenvolver. Fique claro que esta divulgação será benéfica para o USUÁRIO, pois estará divulgando os serviços do salão e captando novos clientes. Será algo como aparecer em uma lista telefônica, mas com a possibilidade de os clientes agendarem online.

O BELEZA SOFT não se compromete a manter nenhum tipo de backup das informações inseridas pelo USUÁRIO no sistema instalado através do download oferecido pelo BELEZA SOFT ou publicado nos sites do USUÁRIO, criados através dos serviços aqui disponibilizados, sendo de sua inteira responsabilidade a manutenção desses backups.

O BELEZA SOFT não oferece garantia alguma de que seus serviços atenderão às expectativas ou necessidades dos USUÁRIOS, ou de que serão seguros, oportunos ou isentos de erros, ou estarão livres de interrupções.

Os serviços são disponibilizados "da forma em que se encontram", e o BELEZA SOFT não oferece garantia sobre os serviços por ele prestados e não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso dos mesmos, inclusive por eventual falha do sistema ou por má interpretação do mesmo por parte do USUÁRIO.

O BELEZA SOFT não se responsabilizará por perda de receita do USUÁRIO, perda de lucro ou financeira, perda de dados, ou danos indiretos, especiais, exemplares, consequenciais ou punitivos.

O BELEZA SOFT não se responsabiliza por nenhum vírus de computador ou código similar que chegue ao computador do USUÁRIO por meio de download de qualquer um dos serviços.

Nos termos estabelecidos por lei, o limite da responsabilidade do BELEZA SOFT, sobre o uso de seus serviços e sobre reclamação relativa a estes termos, restringe-se ao valor que o USUÁRIO pagou ao BELEZA SOFT para o uso de tais serviços.

O USUÁRIO concorda que o BELEZA SOFT pode exibir Banners ou anúncios seus ou de terceiros no computador do USUÁRIO, inclusive nas telas do Programa para Salão de Beleza , e pode obter receita, rendimento ou remuneração proveniente desse conteúdo. O USUÁRIO concorda também que isso não gera para ele nenhum direito de receber qualquer pagamento ou compensação, financeira ou não, sobre os referidos anúncios. A maneira, a forma e a extensão dos anúncios, propaganda ou outros meios utilizados, inseridos pelo BELEZA SOFT no site ou no computador do USUÁRIO, poderão ser alterados sem prévio aviso.

O USUÁRIO aceita que o BELEZA SOFT lhe envie correspondências gerais por e-mail, correio, etc., inclusive sobre este Termo de Uso de Serviço.

Os serviços oferecidos pelo BELEZA SOFT poderão ter versões diferenciadas, cada uma com suas funcionalidades definidas, que poderão ser usadas pelos USUÁRIOS de acordo com suas escolhas. Uma ou mais funcionalidades de cada versão poderão ser alteradas, excluídas e também novas poderão ser incluídas. Uma nova funcionalidade poderá ser incluída somente em uma versão, ou em várias.

Cada versão poderá ser disponibilizada de forma gratuita ou paga, a critério do BELEZA SOFT, podendo sofrer alterações. Os serviços de uma versão gratuita poderão deixar de ser gratuitos a qualquer momento, e os valores dos seus serviços também poderão ser alterados. Nessas hipóteses os USUÁRIOS serão informados com antecedência.

O USUÁRIO pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, assim como o BELEZA SOFT também poderá deixar de prestar os Serviços, ou incluir ou criar novos limites aos Serviços a qualquer momento.

Se o BELEZA SOFT deixar de prestar algum serviço o USUÁRIO será informado com antecedência, o qual poderá retirar suas informações desse Serviço.

O BELEZA SOFT se reserva o direito de modificar estas regras de uso quando lhe convier, a seu critério. O USUÁRIO deve consultar este Termo regularmente. As modificações não terão aplicação retroativa e a vigência se dará após sua publicação. O USUÁRIO poderá deixar de usar os serviços do BELEZA SOFT se ele não concordar com os novos termos de Serviço.

Estes termos regem a relação entre o BELEZA SOFT e o USUÁRIO. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso o USUÁRIO não cumpra os termos aqui estabelecidos, a falta de exigências imediatas a respeito não significa renúncia a qualquer direito, e não impede providências futuras.

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, tal fato não prejudicará a execução de quaisquer outros.

O BELEZA SOFT e o USUÁRIO elegem o foro de Uberlândia-MG-Brasil, abrindo mão de quaisquer outros, para decidirem sobre quaisquer demandas advindas do uso dos serviços aqui disponibilizados.

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