Termos de Serviço, Uso e Licença

A empresa BELEZA SOFT SISTEMAS LTDA., CNPJ 26.488.238/0001-00, detentora dos domínios "belezasoft.com", "belezasoft.com.br", "belezasite.com", "belezasite.com.br" e "osalao.com.br", oferece um serviço que permite a construção de sites pelos USUÁRIOS, e também disponibiliza sistemas de gestão e agendamento informatizado para gerenciamento de salão de beleza. A utilização desses serviços é regida pelo presente Termo de Uso de Serviço.

USUÁRIO é a pessoa, física ou jurídica, que utiliza os serviços disponibilizados pela empresa BELEZA SOFT.

Ao utilizar os serviços oferecidos pela BELEZA SOFT o USUÁRIO fica ciente que está automaticamente aderindo e concordando integralmente com as condições do presente Termo de Uso de Serviço.

Se o USUÁRIO estiver usando os serviços oferecidos pela BELEZA SOFT em nome de uma empresa, os responsáveis por ela concordam e aceitam estes termos, e se comprometem a observá-los.

As senhas criadas pelo USUÁRIO nos sistemas Beleza Soft são de natureza pessoal e intransferível. Desta forma é de sua inteira responsabilidade o acesso para uso dos serviços e o conteúdo publicado nos produtos interativos BELEZA SOFT, inclusive nos sites criados através do sistema BELEZA SOFT.

A BELEZA SOFT pode, mas não é de sua responsabilidade, fiscalizar ou revisar o conteúdo publicado pelo USUÁRIO, e poderá a seu critério excluir textos, imagens, áudios ou vídeos do seu portal na Web, quando tais conteúdos forem considerados contrários às leis ou a este Termo. Tal fato não gera direito ao USUÁRIO ou qualquer responsabilidade à BELEZA SOFT.

É proibido ao USUÁRIO divulgar, publicar ou disseminar, em qualquer produto disponibilizado pela BELEZA SOFT, qualquer material protegido por direito autoral, sem a devida autorização por parte do autor e da BELEZA SOFT. É proibido também publicar vídeos ou imagens de pessoas sem prévia autorização das mesmas.

As publicações de conteúdo nos produtos interativos BELEZA SOFT não devem conter:

  • Material pornográfico;
  • Material protegido por direito autoral;
  • Atividades ilegais envolvendo menores de dezoito anos (de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 241);
  • Prática, incitação ou indução de preconceito relativo à origem, sexo, raça, etnia, orientação sexual, idade, cor, crença religiosa bem como qualquer forma de discriminação;
  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de terceiros;
  • Material e/ou linguagem ofensiva ou grosseira;
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
  • Publicação de fotos ou textos sem autorização do autor;
  • Publicação de fotos sem autorização dos fotografados;
  • Distribuição de arquivos de som sem que haja autorização por parte dos responsáveis pelos mesmos;
  • Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Banners publicitários;
  • Divulgação sem a devida autorização de nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  • Propaganda eleitoral;
  • Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas (exceto os hospedados pela BELEZA SOFT);
  • Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página;
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
  • Estímulo a práticas ou defesa de causas que possam causar transtornos ou males, a exemplo de anorexia ou bulimia;
  • Material que possa ser considerado crime virtual.

Se quaisquer das regras citadas forem descumpridas ou for verificado qualquer prática de ilegalidade, o produto/serviço poderá ser suspenso ou excluído da Internet, e o USUÁRIO poderá ter sua assinatura na BELEZA SOFT cancelada, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal por parte do infrator.

Como condição para utilizar os serviços mencionados nesse Termo, o USUÁRIO declara:

  • não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo vírus que possam causar danos a terceiros;
  • ser o único responsável pelo conteúdo das informações que vier a disponibilizar nos produtos/serviços BELEZA SOFT;
  • ser responsável por providenciar todo equipamento necessário para se conectar à Internet, como por exemplo computador, modem, energia elétrica, linha telefônica, etc.;
  • estar ciente de que poderá ter a utilização dos serviços cancelada caso a BELEZA SOFT tome o conhecimento de qualquer violação às disposições legal ou deste Termo de Uso de Serviço.

O USUÁRIO concorda que a BELEZA SOFT pode exibir Banners ou anúncios seus ou de terceiros no computador do USUÁRIO, inclusive nas telas do Programa de Gestão para Salão de Beleza e do agendamento online, e pode obter receita, rendimento ou remuneração proveniente desse conteúdo. O USUÁRIO concorda também que isso não gera para ele nenhum direito de receber qualquer pagamento ou compensação, financeira ou não, sobre os referidos anúncios. A maneira, a forma e a extensão dos anúncios, propaganda ou outros meios utilizados, inseridos pela BELEZA SOFT no site ou no computador do USUÁRIO poderão ser alterados sem prévio aviso.

O USUÁRIO aceita que a BELEZA SOFT lhe envie correspondências gerais por e-mail, SMS, WhatsApp, correio, etc., inclusive sobre este Termo de Uso de Serviço.

A BELEZA SOFT se reserva o direito de reproduzir e publicar, sem qualquer ônus, imagens, vídeos, fotos, áudios e textos publicados por qualquer dos USUÁRIOS, em qualquer meio, a qualquer momento.

A BELEZA SOFT poderá limitar o uso, pelos USUÁRIOS, a qualquer tempo e sem qualquer ônus, do espaço para a publicação de textos, imagens, fotos e vídeos nos produtos BELEZA SOFT.

Os sistemas disponibilizados são de propriedade da BELEZA SOFT, a qual concede ao USUÁRIO uma licença pessoal e intransferível para o uso do software como parte dos Serviços. O objetivo dessa licença é somente permitir que o USUÁRIO utilize os Serviços, como autorizado neste Termo. Ao USUÁRIO não é permitido, no todo ou em parte, copiar, vender, alugar ou distribuir qualquer de nossos serviços ou software. Também não poderá realizar engenharia reversa ou extrair o código fonte do software, exceto quando existir restrições legais quanto a esta vedação ou o USUÁRIO tiver nossa permissão por escrito.

O software ora disponibilizado pela BELEZA SOFT para download contém dispositivos que permitem sua atualização automática para instalação de nova versão, inclusão de novo recurso ou exclusão de recurso. Determinadas atualizações ou serviços podem exigir que o USUÁRIO realize ajuste nas configurações de seu computador. Neste caso, a atualização será feita apenas com o consentimento do USUÁRIO, que será notificado e terá a opção de aprovar ou não a atualização.

A BELEZA SOFT poderá coletar informações inseridas no site e nos sistemas por ele disponibilizados, tais como estatísticas de uso, nomes, CPF, telefone, endereço e e-mail. Tais informações poderão ser usadas pela BELEZA SOFT para confirmação de dados (caso o usuário esqueça a senha e perca acesso ao e-mail); para entrar em contato com o usuário e informar novidades; para fazer estudos sobre o mercado; e para promover divulgação e agendamento online para os salões de beleza.

A BELEZA SOFT poderá divulgar dados como nome do salão e profissionais atendentes, telefone, endereço e e-mail, em portal de agendamento online. Esta divulgação é benéfica para o USUÁRIO, pois estará divulgando os serviços do salão e captando novos clientes. Será algo como aparecer em uma lista telefônica, mas com a possibilidade de os clientes agendarem online.

A BELEZA SOFT poderá fazer e manter em arquivo backup das informações inseridas pelo USUÁRIO nos sistemas BELEZA SOFT ou publicado nos sites do USUÁRIO, porém não se compromete a fazê-lo, sendo de inteira responsabilidade do USUÁRIO a manutenção desses backups.

A BELEZA SOFT não oferece garantia que seus serviços atenderão às expectativas ou necessidades dos USUÁRIOS, ou que serão seguros, completos, oportunos ou isentos de erros, ou estarão livres de interrupções.

A BELEZA SOFT não se responsabiliza por quaisquer danos ao USUÁRIO decorrentes do uso de seus serviços, tais como perda de receita ou de lucro, perda financeira, perda de dados, etc., inclusive por eventual falha dos sistemas ou por má interpretação dos mesmos por parte do USUÁRIO.

A BELEZA SOFT não se responsabiliza por interrupções ou falhas no acesso à rede, bem como nos seus serviços.

A BELEZA SOFT não se responsabiliza por consequências causadas por nenhum vírus de computador ou código similar que chegue ao computador do USUÁRIO, inclusive por meio de download de qualquer arquivo referente aos serviços prestados pela BELEZA SOFT.

Nos termos estabelecidos por lei, o limite da responsabilidade da BELEZA SOFT sobre o uso de seus serviços restringe-se ao valor que o USUÁRIO pagou à BELEZA SOFT para o uso de tais serviços.

Os serviços são disponibilizados da forma em que se encontram, e a BELEZA SOFT pode, mas não se compromete a realizar qualquer melhoria ou criar nova funcionalidade quando solicitado pelo USUÁRIO.

Os serviços oferecidos pela BELEZA SOFT poderão ter versões diferenciadas, cada uma com suas funcionalidades definidas, e também com seu preço definido. O USUÁRIO irá optar pela versão que melhor lhe convier, de acordo com as funcionalidades de cada uma e o respectivo preço.

Cada versão poderá ser disponibilizada de forma gratuita ou paga, a critério da BELEZA SOFT. A forma de cobrança poderá sofrer alterações, sendo que uma versão gratuita poderá deixar de ser gratuita, e uma versão paga poderá passar a ser gratuita. Além disso, a lista de funcionalidades que compõe cada versão poderá ser alterada, com inclusão ou exclusão de funcionalidades.

A BELEZA SOFT poderá, a seu critério e pelo tempo que julgar conveniente, conceder acesso a funcionalidades e/ou recursos extras que são exclusivos de planos que o USUÁRIO não tenha adquirido. Por exemplo, poderá dar acesso a um ou mais recursos do plano Premium a um usuário do plano Grátis. A concessão de recursos extras a um ou mais USUÁRIOS não gera direito a outros USUÁRIOS de pleitearem o uso de tais recursos.

A BELEZA SOFT poderá oferecer serviços específicos, criados em forma de módulos, não inclusos nas listas de funcionalidades de cada versão, e cobrar separadamente pelo uso dos mesmos, ficando a critério do USUÁRIO a sua contratação.

A BELEZA SOFT poderá, se entender conveniente e no tempo julgado oportuno, realizar melhorias ou alterações nos sistemas, remover ou incluir novas funcionalidades ou recursos, podendo cobrar valores adicionais por isso. Além disso poderá ainda suspender ou cancelar um ou mais serviços.

Os valores cobrados pelo uso de cada versão ou serviço poderão sofrer alterações, a critério da BELEZA SOFT, inclusive quando ocorrer a prorrogação automática da contratação dos serviços.

O USUÁRIO poderá contratar os serviços pelo período que lhe convier, de acordo com as opções de prazos disponibilizadas pela BELEZA SOFT. Vencido o prazo contratado, e não havendo manifestação contrária por parte do USUÁRIO, o contrato será automaticamente prorrogado por igual período.

As alterações ocorridas na lista de funcionalidades das versões, na forma de cobrança, e nos valores cobrados pelos serviços, serão informados com antecedência no site belezasoft.com.

O USUÁRIO pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, assim como a BELEZA SOFT também poderá deixar de prestar os Serviços, ou incluir ou criar novos limites aos Serviços.

Se a BELEZA SOFT deixar de prestar algum serviço o USUÁRIO será informado com antecedência através do site belezasof.com, e este poderá retirar suas informações ou deixar de utilizar o Serviço.

A BELEZA SOFT pode, sempre que entender necessário ou conveniente, modificar, aprimorar ou atualizar as disposições contidas neste Termo de Uso de Serviço, as quais passarão a ter validade a partir da sua divulgação no site belezasoft.com. A utilização pelo USUÁRIO dos serviços oferecidos pela BELEZA SOFT após a divulgação das modificações indica sua concordância com os novos termos. Caso não esteja de acordo com suas disposições, o USUÁRIO poderá deixar de utilizar os serviços e solicitar o encerramento do contrato com a BELEZA SOFT.

Estes termos regem a relação entre a empresa BELEZA SOFT e o USUÁRIO, e não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso o USUÁRIO não cumpra os termos aqui estabelecidos, a falta de ação ou exigência a respeito, por parte da BELEZA SOFT, não significa renúncia a qualquer direito, e não impede providências futuras.

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, tal fato não prejudicará a execução de quaisquer outros.

Os sistemas e serviços tratados nesses termos são administrados pela empresa BELEZA SOFT SISTEMAS LTDA., situada em Uberlândia - Minas Gerais - Brasil, e são disponibilizados para uso geral, por qualquer dispositivo conectado à rede mundial de computadores. Tendo em vista a diversidade das legislações de cada país, ao utilizar os serviços BELEZA SOFT o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins desses Termos será a vigente no Brasil.

A BELEZA SOFT e o USUÁRIO elegem o foro de Uberlândia-MG-Brasil, abrindo mão de quaisquer outros, para decidirem sobre quaisquer demandas advindas do uso dos serviços aqui disponibilizados.

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